PACTO DE EMPRESÁRIOS REDUZ IMPOSTO NO CEARÁ

Um programa de redução de impostos executado pelo governo do Ceará dentro de um pacto de cooperação com os empresários fez com que a arrecadação aumentasse em quatro setores. O governo baixou as alíquotas médias do ICMS de 17% para até 3,40%, e os representantes da iniciativa privada, em contrapartida, passaram a fornecer dados sobre o volume da produção dos setores envolvidos para as secretarias de Fazenda e de Comércio e Indústria. Com isso, ficou fácil checar se estava havendo problemas de sonegação, e a arrecadação do ICMS em alguns casos, como o da avicultura, aumentou 186% no ano passado. O resultado dos ganhos em impostos, geração de empregos e fixação de empresas foi marcante, além da avicultura, na produção e industrialização de algodão, na pesca e no processamento do caju. Houve incremento também na industrialização do granito e na indústria da moda. A reorganização da avicultura no estado fez com que a produção de milho, principal insumo da atividade, saltasse das 30 mil toneladas/ano para 100 mil toneladas/ano. Na pesca, a arrecadação tributária saltou de US$1,4 milhão para US$2,4 milhões de 1992 para 1993 (FSP).