DOAÇÃO À ABIA SERÁ INVESTIGADA

A Receita Federal, o Banco Central e a Procuradoria da República no Rio de Janeiro vão investigar a doação do "banqueiro" do jogo-do-bicho Antônio Petrus Kalil, o "Turcão", à Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) em janeiro de 1991 e a posterior remessa dos US$40 mil doados ao Citibank de Nova Iorque (EUA). Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro, Fernando Pereira Afonso, o cheque de Cr$10 milhões que o bicheiro diz ter sido entregue à ABIA será rastreado e os registros contábeis da entidade examinados para ver se a doação consta legalmente como receita. Esperamos apenas que o procurador Antônio Carlos Biscaia nos remeta a
79552 documentação para começarmos as investigações. A ABIA, como uma
79552 organização não-governamental de utilidade pública, não precisa
79552 apresentar declaração de Imposto de Renda, mas é obrigada a manter em
79552 ordem a escrituração de receita e despesa para quando a Receita Federal
79552 precisar examinar, disse Fernando. Na época em que o dinheiro foi enviado para a agência do Citibank em Nova Iorque, remessa em moeda estrangeira, em qualquer valor, tinha que ser comunicada ao Banco Central. O dinheiro foi depositado em uma agência bancária no Rio, que fez o câmbio e a remessa em dólares para os EUA. O BC vai enviar um inspetor à agência carioca para avaliar se a operação foi legal. Com base no relatório do inspetor, o BC poderá abrir inquérito administrativo e, caso seja comprovado que a remessa não foi feita legalmente, entregar o caso ao Ministério Público Federal para a abertura de inquérito criminal. No Rio, a Procuradoria da República também vai, oficialmente, interpelar a ABIA sobre a doação e a remessa dos dólares ao exterior. A ABIA recebeu US$75 mil em doações de empresas brasileiras na mesma época em que o presidente da entidade, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, disse ter procurado o governador Nilo Batista (PDT) para intermediar um pedido de ajuda financeira junto a "banqueiros" do jogo-do- bicho. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Ceras Johnson repassaram à ABIA US$33 mil para o programa "A solidariedade é uma grande empresa" em janeiro de 91, mês em que foi feito o depósito de US$40 mil na conta do Citibank. O BANERJ, a Editora Balcão e o BNDES contribuíram com cerca de US$21 mil nos meses seguintes. A solidariedade é uma grande empresa tem como objetivo o controle da doença no meio empresarial. O programa foi lançado em outubro de 1990 e teve como primeiro patrocinador o BNDES, com uma doação de US$9 mil no mesmo mês. Em novembro, portanto 60 dias antes da entrega do cheque de US$40 mil, a ABIA fechou um contrato de US$75 mil com a CVRD. Segundo o gerente de comunicação Social da Vale, José Silveira, os contratos foram feitos diretamente com Betinho: "Fizemos um convênio com a ABIA para preparar 230 monitores. Profissionais da ABIA realizaram conferências e palestras em todo o país. Não foi uma doação e a primeira parcela foi paga em janeiro", enfatizou. O coordenador da ABIA, Richard Parker, está tentando reconstituir toda a operação. Segundo ele, a decisão fora tomada porque até agora não conseguiu encontrar as explicações para uma série de dúvidas que cercam o episódio. Nos livros de contabilidade da entidade, pelo menos aparentemente, não há registro do recebimento do dinheiro. Também não foi encontrado o canhoto do recibo que teria sido fornecido a "Turcão". Parker não sabe explicar como o dinheiro foi parar nos EUA. Isso é o que todo mundo quer saber, inclusive nós. Se tivéssemos uma explicação para isso pouparíamos muitos transtornos", disse. Segundo ele, "Betinho é uma pessoa completamente desligada dos assuntos mundanos. Ele só soube que a ABIA precisava de dinheiro e foi pedir ao Nilo Batista. Mas o que aconteceu depois ele não sabe", afirmou Parker (O Globo).