PROIBIDA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM ÁREA INDÍGENA

A juíza da 12a. Vara da Justiça Federal em Brasília (DF), Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, concedeu liminar, no último dia cinco, proibindo as madeireiras Bannach e Perachi, com sede no Estado do Pará, de explorar ilegalmente madeira, principalmente mogno, na área indígena xikrim do rio Cateté, localizada no Município de Paranapebas, região sul do Pará. A liminar foi concedida na ação civil pública proposta pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), que ingressou com a ação em maio do ano passado. Sérgio Leitão, advogado do NDI, diz que a liminar determina ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em conjunto com a Polícia Federal, interditem a área xikrim a qualquer tipo de exploração. Asdrúbal Bentes, advogado das madeireiras, afirma que houve equívoco. Seus clientes, segundo ele, não estão explorando madeira nessa área. Bentes afirma que a ação será contestada e as partes ainda serão citadas para defender-se. Segundo o NDI, as duas madeireiras vêm explorando mogno daquela área indígena ilegalmente desde 1989. A área xikrim, que é ocupada por 600 índios e tem 439 mil hectares, é rica em madeiras nobres, as quais, segundo o NDI, estão desaparecendo devido à exploração ilegal (GM).