GATT: "DUMPING SOCIAL" JÁ NÃO É AMEAÇA

A ameaça de que a chamada questão do "dumping social" pudesse levar a um impasse na reunião do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) na próxima semana, em Marrakesh, Marrocos, foi afastada. Uma reunião em Genebra (Suíça), no último dia seis, chegou a uma solução satisfatória para os EUA e os países em desenvolvimento. Pela fórmula negociada, os EUA poderão sugerir que o tema venha a ser discutido no Comitê Preparatório para Instalação da Organização Mundial de Comércio (OMC), o órgão que sucederá o GATT. Mas para que seja formalizado, será preciso que haja uma aceitação por consenso dos países-membros. E a questão não constará formalmente da ata final da Rodada Uruguai que será assinada na próxima semana. Os EUA vinham insistindo que queriam uma garantia da inclusão do tema no exame dos próximos passos da organização do comércio internacional. Os países em desenvolvimento, liderados pelo representante brasileiro, Luiz Felipe Lampréia, embaixador junto ao GATT em Genebra, se recusavam a aceitar a imposição do tema e chegaram a ameaçar não assinar o acordo da Rodada Uruguai em Marrakesh. Por "dimping social", os norte-americanos entendem a prática de condições de trabalho em países em desenvolvimento abaixo de um padrão mínimo e que, por esta razão, implicariam numa redução injusta no custo de mão- de-obra. Os países em desenvolvimento suspeitam que, por trás das intenções sociais, esteja uma nova armadilha protecionista: a imposição de restrições a importações de certos países usando a questão trabalhista como pretexto (GM).