ESTRANGEIROS TÊM 9,7% DAS TERRAS DO PAÍS

Empresas estrangeiras possuem hoje 36 milhões de hectares de terras no país, representando 9,7% do solo brasileiro. De ano para ano esse número vem aumentando e o governo não tem controle total dessas áreas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão responsável pela efetivação da reforma agrária no país, não tem um cadastro confiável com informações sobre esses estrangeiros. "De governo para governo não houve um acompanhamento direto sobre as terras em mãos de estrangeiros; não sabemos os nomes da maioria dos proprietários e o que fazem nessas terras", admitiu um assessor da presidência do INCRA. Essa falta de controle das terras em posse dos estrangeiros é um dos fatores que consta do documento que radiografa toda situação atual da área rural do país, intitulado "Dossiê do Campo: Número do Caos", preparado pelo Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Com o trabalho, as entidades concluíram que existe um grupo pequeno de proprietários de posse da maioria das terras. "Uma política econômica de combate à concentração de renda e de terra é a única que pode resolver problemas estruturais do campo e da fome no Brasil", informam as entidades. Segundo o documento, o modelo fundiário é profundamente concentrador. São 5.834.779 estabelecimentos agrários por mais de 4.500 municípios, uma área de 376.286.575 hectares. "Apenas 49 mil grandes proprietários rurais ficaram com 164 milhões de hectares, representando 40,5 mil hectares por proprietário, praticamente a metade das terras agricultáveis do Brasil", afirma o documento. De acordo com o trabalho, 250 milhões de hectares correspondem a áreas devolutas na posse do Estado. O trabalho enfoca os problemas da política agrícola e desigualdade, o trabalho, condições de vida e violência no campo, assentamentos de reforma agrária, trabalho escravo, previdência e saúde dos trabalhadores rurais. O documento informa que "sem condições de trabalho dignas, as condições de vida da população rural se tornam dramáticas. Cerca de sete milhões de moradias abrigam 38,2 milhões de pessoas na área rural, dos quais 23.273.517 compõem a população ocupada na agricultura". Diz ainda que "em 1990, 23,3% dos domicílios foram localizados na zona rural; 92,5% destas casas não possuem fossa séptica e não estão ligadas a rede de esgoto; 23% não possuem sistema de abastecimento de água; 66% não possuem luz elétrica". E acrescenta que "tais condições são responsáveis pelo alto índice de êxodo rural, que colocou, nos últimos 25 anos, uma população superior a da Argentina nos grandes centros urbanos brasileiros". Com relação à violência no campo, as entidades informam que "os trabalhadores rurais têm sofrido todo tipo de represálias dos detentores de poder no campo". De 1964 a 1993 foram registrados 1.744 assassinatos no campo. Só no ano passado, 51 mortos, incluindo 10 lideranças sindicais e uma advogada, um número maior que os 46 registrados em 1992. No período de 1989 a 1992 aconteceram 1.953 conflitos de terra, 335 tentativas de morte a trabalhadores rurais e 788 ameaças (O ESP).