AS NEGOCIAÇÕES PARA CRIAR A ZONA DE LIVRE COMÉRCIO NO SUL

As negociações para a formação da Área de Livre Comércio da América do Sul, uma proposta lançada recentemente pelo Brasil e que pretende integrar o MERCOSUL aos demais países sul-americanos, deverão ser iniciadas em julho deste ano. O Brasil e seus sócios no MERCOSUL deverão expor a proposta a autoridades sul-americanas em uma rodada de reuniões a ser realizada na sede da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu, no Uruguai. A idéia é apresentarmos a proposta em julho, pois em junho já estará
79056 negociada a tarifa externa comum no MERCOSUL, disse o embaixador Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil na ALADI. A tarifa externa comum abrangerá 80% dos produtos intercambiados no MERCOSUL-- percentual mínimo exigido pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) para denominar um mercado único ou uma união aduaneira. Os demais produtos cuja proteção os países desejam prolongar por mais tempo terão suas tarifas de importação unificadas até 2006. Dentre eles, os produtos de informática, telecomunicações e bens de capital. Os critérios de negociação para formar uma área de livre comércio sul- americana, segundo explicou o embaixador José Arthur Denot Medeiros, subsecretário-geral de Integração do Ministério das Relações Exteriores, serão os mesmos utilizados no MERCOSUL. Haverá um cronograma- - a ser negociado com cada país interessado-- determinando uma Redução de tarifas de importação linear e automática para todos os produtos. No caso do MERCOSUL, por exemplo, em 1o. de julho próximo haverá redução tarifária de 7%. Também como ocorre no MERCOSUL, os países poderão apresentar listas de exceções-- ou seja, produtos para os quais os governos querem manter uma proteção tarifária maior por um período mais longo de tempo. O secretário-geral da ALADI, Antônio José de Cerqueira Antunes, afirmou ser necessário não negociar apenas reduções tarifárias mas planejar a solução de problemas como a infra-estrutura precária na região, em especial nos setores de transportes e comunicações. Sem solucionar esse lado, observou, o fluxo de mercadorias e produtos será prejudicado e continuará sendo mais barato fazer negócio em Miami do que com um país vizinho (GM).