VERBA DE US$138 MILHÕES PARA NOVA FASE DO PRODECER

Depois de quatro anos de negociação, os governos do Brasil e do Japão assinaram ontem um acordo de US$138 milhões, que permitirá a implantação da 3a. fase do Programa de Cooperação Brasil/Japão para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer III) nas regiões de Balsas (MA) e de Pedro Afonso (TO). O governo do Japão, através da Japan International Cooperation Agency (Jica) e de outras instituições financeiras privadas, aportará cerca de US$83 milhões no desenvolvimento do projeto. O empréstimo será pago em mais de 20 anos e com uma taxa de juros de aproximadamente 2,71% ao ano. Internamente, o Banco do Brasil, que deverá ser o agente financeiro do programa, cobrará juros de 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR) e o empréstimo poderá ser quitado em até 15 anos. Os recursos, entretanto, só deverão estar disponíveis no início do segundo semestre deste ano. O projeto será executado num prazo máximo de cinco anos, dentro de uma área de 80 mil hectares nos estados do Maranhão e de Tocantins e beneficiará 80 famílias de colonos. Cada família disporá de um terreno de aproximadamente 940 hectares, sendo que 50% deste total terá de ser utilizado como área de preservação ambiental. O programa deverá financiar as culturas de soja, milho, arroz de sequeiro, feijão e caju, gerando entre 700 e 800 empregos diretos. O governo também estima que o programa poderá ocasionar um ganho de receita de US$4 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao ano. Nos Prodecer I e II, japoneses e brasileiros dividiam de formas iguais os investimentos. A partir do Prodecer III, a JICA e bancos privados japoneses financiarão 60%, o aporte das famílias que foram escolhidas será de 10%, e 30% caberá ao Tesouro Nacional. A empresa que coordena a implantação dos projetos é a Companhia de Promoção Agrícola (Campo), criada em 1979. A Campo tem 51% do capital brasileiro e 49% de capital japonês (GM) (JC)