JURISTAS QUEREM AMPLIAR PRAZO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

Os juristas Saulo Ramos, Celso Bastos e Manuel Alceu Affonso Ferreira afirmam que o Congresso Nacional precisa modificar o regimento interno para estender a revisão constitucional. De acordo com os três, a revisão pode demorar quanto tempo for necessário, pois a Constituição de 1988 não estabelece prazo para ela terminar. Os juristas explicam que as reformas podem ser concluídas pelo próximo Congresso, eleito este ano. A revisão pode levar um ou até dois anos, desde que seja bem feita, diz Saulo Ramos. "A correria imposta pelo prazo regimental pode contar contra a perfeição da Constituição", diz. Celso Bastos reforça os argumentos de Ramos: "A Constituição não fixou prazo nem para o começo e nem para o final dos trabalhos". De acordo com ele, "é preciso que se aprove uma alteração regimental antes de findo o prazo, prorrogando sine die as atividades do Congresso Revisor". "Diz-se que o Congresso que tem João Alves não pode rever nada", lembra ainda Manuel Alceu. "Pois bem, haverá um próximo Congresso" (O ESP).