RIBEIRÃO PRETO GASTA US$2 MILHÕES EM HABITAÇÃO

Cansada do argumento de que não há recursos públicos para a construção de casas populares na cidade, a prefeitura de Ribeirão Preto (SP) decidiu usar recursos próprios para combater o déficit habitacional. Pela primeira vez na sua história, a administração reservou uma verba para a habitação, de US$2 milhões, destinada a projetos alternativos e de baixo custo. O objetivo da prefeitura é garantir a construção, até 1996, de pelo menos mil casas por ano. A administração não quer esperar pela reabertura de financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto principal da prefeitura, e também o que está em estágio mais avançado, é o de Lotes Urbanizados. Por meio dele, a prefeitura pretende distribuir 1.756 terrenos, dotados de infra-estrutura, e estimular os compradores a construir os imóveis. O Programa Municipal de Habitação Popular, lançado no ano passado pelo prefeito Antônio Palocci (PT), prevê parcerias com sindicatos e empresas. Oito sindicatos de trabalhadores vão distribuir entre seus associados 800 terrenos do projeto de Lotes Urbanizados. Deficientes físicos receberão 87 lotes e os 869 restantes serão sorteados entre os 3.651 inscritos no programa. O programa de Lotes Urbanizados deve ser combinado com o das Vilas Tecnológicas, patrocinado pelo governo federal. Ribeirão Preto foi uma das cidades escolhidas para sede do projeto piloto, cuja meta é criar um núcleo com 100 moradias de baixo custo, construídas com diferentes tecnologias. Os candidatos à casa própria terão a oportunidade de optar pela solução tecnológica de sua preferência. Existem 24 mil famílias inscritas na fila da casa própria em Ribeirão Preto, mas a Cohab prevê inaugurar apenas 822 casas até o fim do ano. Elas se somarão a outras 1.500 entregues no ano passado. A prefeitura de Ribeirão Preto também vai investir US$700 mil até o final do ano para tentar acabar com cinco das 18 favelas existentes no município, nas quais residem sete mil pessoas. O projeto de urbanização Intervenção em Favelas pretende dotar de infra-estrutura e vias internas os núcleos de barracos situados em loteamentos passíveis de regularização (O ESP).