PAÍSES FIRMAM ACORDO PARA FINANCIAR PROJETOS DA RIO-92

Depois de quase dois anos brigando pelo controle político da instituição, 87 países doadores e países que recebem contribuições finalmente chegaram a um acordo, em Genebra (Suíça), sobre como vai funcionar o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Ligado ao Banco Mundial (BIRD), o fundo vai financiar os principais acordos da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). A decisão sobre as novas regras foi premiada com a aprovação de um pacote de US$2 bilhões para projetos ambientais nos próximos três anos. A guerra pelo controle do GEF não é para menos: ele vinha funcionando em caráter experimental desde 1990, financiando projetos ambientais nas quatro áreas consideradas de interesse global: proteção da camada de ozônio, da biodiversidade, dos oceanos e a mudança do clima. Mas as decisões estavam inteiramente nas mãos dos grandes doadores, os países desenvolvidos, que distribuem fundos de acordo com seus interesses. O GEF transformou-se, então, num ponto de atrito entre países ricos e pobres. Estes últimos só aceitaram que o fundo financiasse oficialmente os acordos da Rio-92 sob uma condição: que o controle das decisões fosse melhor repartido entre os que doam e os que recebem dinheiro. O bolo foi dividido, mas o pobres não ganharam o controle do fundo. Cada um dos lados poderá bloquear decisões, mas nenhum grupo vai conseguir ditá-las. Os países pobres garantiram 16 dos 32 votos do conselho do GEF, enquanto os doadores garantiram 14 e os antigos países comunistas ficaram com dois. No grupo dos pobres, os africanos têm o controle de seis votos, os asiáticos outros seis e os latinos e caribenhos, quatro. Para um projeto ser aprovado, serão precisos 60% dos votos. Dois métodos serão utilizados: um baseado no número de membros, outro com base no montante de dinheiro do fundo. Pelo método que toma como base o montante de dinheiro, os quatro grandes doadores do GEF já têm garantido o controle da maioria dos votos. França, Alemanha, Japão e EUA já concordaram em contribuir com US$147 milhões, US$238 milhões, US$406 milhões e US$430 milhões, respectivamente: isto é, com 63% dos US$2 bilhões (O Globo).