CAOS EM PRISÕES PROVOCA DUAS REBELIÕES POR DIA

A situação dos presídios brasileiros é caótica. Os governos federal e estaduais praticamente abandonaram o sistema penitenciário e os casos de reincidência chegam a 85% na maioria dos estados. O último censo penitenciário realizado em todo o país-- em maio de 1993, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)-- revelou que acontecem duas rebeliões e três fugas por dia e o déficit de vagas é de 74.533. O presidente do CNPCP, Edmundo Oliveira, afirma que a situação deve melhorar a partir de abril, quando o setor passará a receber em média CR$500 milhões por mês. "As loterias federais vão destinar 3% da arrecadação para ser aplicados no sistema; com isso, esperamos que os detentos consigam melhores condições de vida e possam retornar à sociedade evitando a reincidência", afirma. Só no Estado de São Paulo, a reincidência chega a 80%. No levantamento feito nas prisões de todo o país, ficou constatado que dos quase 91 mil detentos condenados, 35% não iriam para a cadeia se fossem aplicadas penas alternativas. "São pessoas sem periculosidade e que poderiam estar fora da prisão, deixando a cadeia para os perigosos", diz Oliveira. Um preso custa ao Estado em média CR$165 mil por mês, só em comida. O custo aumentaria se fossem computados aluguel, luz, gás, água e a lavagem de roupa. O país tem 175 presídios em situação precária e 32 em construção. Para acabar com a superlotação seriam necessários mais 130, com capacidade, no mínimo, de 500 presos em cada um. O censo mostrou ainda a falta de funcionários nos presídios. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda três presos para cada funcionário. Hoje, na maioria das prisões, são 11 presos para cada agente. Os condenados nas cadeias de todo o país são 88.784 e os presos provisórios esperando pela decisão da Justiça chegam a 45 mil (O ESP).