MILITARES TEMEM A QUEDA DOS MONOPÓLIOS DO ESTADO

O comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla, disse ontem que "a grande maioria" dos militares encara "com preocupação" a possibilidade de o Congresso Revisor derrubar os monopólios estatais do petróleo e das telecomunicações. Segundo ele, as discussões sobre o petróleo feitas internamente na ESG concluíram que o monopólio é "uma questão de soberania nacional" e que o Brasil ficará mais dependente do exterior se houver uma quebra. O brigadeiro afirma que, embora preocupados, os militares não tomarão qualquer iniciativa contra a quebra dos monopólios, desde que ela se faça respeitando as leis. "A preocupação é que vamos perder força dentro do nosso país, vamos perder poder de decisão, e isso pode, no futuro, causar complicações", afirmou. Quanto às telecomunicações, o brigadeiro considera que o "tronco central" da EMBRATEL não pode ser quebrado e que, por isso, caso acabasse o monopólio estatal, ele passaria necessariamente ao controle de um monopólio privado. O brigadeiro entende que nas telecomunicações "não tem problemas" que se abram concessões para empresas regionais. O presidente da PETROBRÁS, Joel Mendes Rennó, defendeu ontem, durante debate na ESG, a flexibilização do monopólio do petróleo de forma a possibilitar a formação de parcerias com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Dentro desta estratégia, a produção de petróleo de pequenos campos em terra, aintieconômicos para a estrutura da estatal, por exemplo, poderá passar para a iniciativa privada, rachando-se os lucros, disse ele. Também poderiam entrar neste esquema os projetos de construção de gasodutos e oleodutos. A legislação atual dificulta a formação de parcerias e não permite que a iniciativa privada tenha participaçã nos lucros, argumentou Rennó, para quem o governo deve continuar exercendo o poder regulador (FSP) (JB).