DADOS SOBRE MÃO-DE-OBRA JUVENIL

A pesquisa O Traço da Desigualdade Social no Brasil, organizada por Jane Souto de Oliveira e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz dados ainda mais alarmantes sobre a mão-de-obra de crianças e adolescentes do que o divulgado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, no lançamento da Campanha contra o Desemprego. O Brasil tinha uma taxa de atividade infantil (crianças que trabalham) em 1990 mais baixa apenas que o Paraguai e o Haiti. Em 1990, segundo a pesquisa, dos 26,2 milhões de crianças e adolescentes, 31,7% (4,1 milhões) só trabalhavam, enquanto 19,5% (3,6 milhões) estudavam e trabalhavam, 13,4% (839 mil) nem trabalhavam nem estudavam e apenas 35,4% (15,9 milhões) só estudavam. De acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1980 a taxa de atividade infantil no Brasil era da ordem de 18%. Em 1990 esse índice caiu para 17,2%, mas, ainda assim, era superior às taxas da Indonésia (11,1%), Marrocos (14,3%) e República Dominicana (15,5%). Só no Paraguai (19,9%) e no Haiti (24,4%) os índices eram maior que os do Brasil. O Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil, também do IBGE, indica que, de um total de 62,1 milhões de trabalhadores, 14,2% têm entre 10 e 13 anos. Jane Souto de Oliveira explica que, em decorrência de seus baixos níveis de instrução e experiência, a maioria das crianças e adolescentes que trabalham o fazem em condições extremamente adversas. "As crianças enfrentam longas jornadas de trabalho (até 65% a mais que as tradicionais 40 horas semanais), tarefas pouco qualificadas e, por vezes, árduas e perigosas, falta de proteção trabalhista (apenas 25,6% têm carteira assinada pelo empregador) e remuneração inferior ou equivalente ao estabelecido por lei (86,2% têm rendimento de até um salário-mínimo)", disse a pesquisadora. O resultado da utilização de mão-de-obra juvenil, disse Jane, é a queda nas taxas de escolaridade. Nesse item, as taxas de escolarização apresentam queda de 84,2% entre crianças de 10 a 14 anos e de 56,8% entre os jovens de 15 a 17 anos, justamente a idade em que aumenta essa participação no mercado de trabalho, de 17,2% para 50,4%. Para Betinho, essas informações "exigem uma solução mais rápida, por meio do respeito à Constituição". "Essas crianças deveriam estar na escola, nas creches ou nas áreas de lazer e não complementando a renda familiar", criticou. Na visão do sociólogo, esse será um dos principais pontos da segunda etapa da Campanha contra o Desemprego, que quer também atacar as condições de subemprego e a que estão submetidos um contingente de 20 milhões de trabalhadores (O ESP).