MAIORES LATIFÚNDIOS DO PAÍS SÃO IMPRODUTIVOS

O maior latifúndio do país continua improdutivo. Ele ocupa uma área de 1.427.795,1 hectares-- correspondente a mais da metade do Estado de Sergipe-- nos municípios amazonenses da Lábrea e Pauini, no Alto Purus e pertence à madeireira Manasa. O levantamento foi feito pelo INCRA do Amazonas, que identificou outras 150 grandes propriedades com superfícies superiores a 20 mil hectares. Os seis maiores megalatifúndios do Estado do Amazonas não produzem praticamente nada. Os três primeiros da lista-- Manasa, Moraes Madeiras e Aplub-- têm em comum, além da improdutividade, o fato de terem aumentado de tamanho por força de ações judiciais, assegura a diretora da Subsecretaria de Assuntos Fundiários do Amazonas, Nádia Verçosa de Medeiros Raposo. Ela diz que o estado tenta reaver terras devolutas que os latifúndios usurpam ao solicitarem da Justiça a ação demarcatória de suas áreas. Isso tudo é obra da Justiça Federal, explica Nádia Raposo, para quem o estado não tem recursos financeiros para realizar o levantamento fundiário, separando "o que é terra do estado e o que é da União". O latifúndio da Aplub, com 1.105.405,0 hectares, entre os municípios de Juruá, Carauari e Jutaí, perdeu nos últimos anos o segundo lugar em dimensão para a Moraes Madeiras, com 1.181.755,6 hectares, entre os municípios de Carauari e Lábrea. Para se ter uma idéia do tamanho da área da empresa-- são 11.817,55 km quadrados-- basta compará-la com as de alguns municípios. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 1.171 quilometros quadrados; o município de Belo Horizonte, 335 quilometros quadrados. A mudança de posição entre o terceiro e o segundo lugar revela o crescimento da participação de madeireiras no mapa fundiário do Amazonas. Com a atividade econômica diversificada, a Aplub perdeu no ano passado 10 mil hectares de terra. A pequena fatia foi distribuída entre trabalhadores sem-terra do Rio Juruá, por força de desapropriação para fim social determinada pelo INCRA, segundo o superintendente regional do órgão, Giovani de Araújo Filho. Propriedade do vice-presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Mário Moraes, o latifúndio da Moraes Madeira foi o que mais cresceu nos últimos anos. É de assustar como algumas madeireiras aumentam suas terras praticamente
78661 da noite para o dia, comenta o superintendente do IBAMA no Amazonas, José Delcídio Duarte Vieira. Como o INCRA, ele desconfia que a maioria dos megalatifúndios em poder de madeireiras não promove planos de manejo ambiental. Por causa disso, o IBAMA está realizando um amplo levantamento para identificar o grau de destruição destas áreas com a exploração ilegal de madeireira. As outras cinco megapropriedades no estado são a Mali Mamaola (1.003.000.0 ha), Amazonacre (769 mil ha), Antônio Pereira Freitas (625 mil ha), Empreendimentos da Amazônia (352 mil ha) e Rômulo Bonalumi (352 mil ha). As duas últimas estão parcialmente produtivas, segundo o levantamento do INCRA. O superintendente Giovani de Araújo Silva admite que as grandes madeireiras continuam ampliando sua áreas. O artifício é ilegal. Pela Constituição Federal promulgada em 88, a compra de uma área superior a 2,5 mil hectares está condicionada à aprovação pelo Congresso Nacional. A Constituição do Amazonas é ainda mais rigorosa: 1 mil hectare na zona rural e apenas 500 hectares na urbana. O INCRA desconfia que algumas das áreas dos latifúndios registradas no órgão podem não corresponder à realidade. "Eles declaram uma área e muitas vezes não temos condições de conferir a sua real dimensão", diz Giovani de Araújo Silva. Pelos dados da Comissão Pastoral da Terra, entidade vinculada à Igreja Católica, a área da Manasa é pelo menos três vezes superior à oficialmente registrada, isto é, teria 4,2 milhões de hectares (JB).