MANDATO PRESIDENCIAL SERÁ DE QUATRO ANOS

O Congresso Revisor aprovou ontem, em primeiro turno, parecer do relator da revisão, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), reduzindo o mandato presidencial dos atuais cinco anos para quatro anos. A proposta já reduz o mandato do próximo presidente eleito. O quórum foi um dos mais altos já registrados desde o início da revisão: 452 congressistas votaram. Deste total, 429 votaram a favor, 17 contra e seis se abstiveram. Os oito partidos que se encontravam em obstrução (PT, PDT, PSB, PC do B, PTB, PV, PSTU e PMN) dicidiram participar da votação, a partir do momento em que o painel eletrônico registrou o quórum necessário (293). A falta de 23 votos acabou com a possibilidade de governadores, prefeitos e presidente da República tentarem se reeleger. A proposta recebeu 270 votos favoráveis quando seriam necessários o mínimo de 293 para aprová-la. Votaram contra a reeleição 205 parlamentares e outros seis se abstiveram. A emenda que previa a redução do prazo de desincompatibilização de seis para três meses também foi derrubada na sessão de ontem do Congresso Revisor. Foram 269 votos contra e 160 a favor. Foi a primeira grande derrota dos governadores no Congresso Revisor. Com a decisão, governadores e ministros que quiserem se candidatar em outubro terão que deixar os cargos em dois de abril (FSP) (O Globo) (JB).