CUBA MUDA REGRA DE JOINT VENTURES COM ESTRANGEIROS

Cuba poderá permitir que investidores estrangeiros detenham a maioria das ações em joint ventures formadas com o governo, disse ontem o diretor do grupo de Promoção de Investimento ao Capital Estrangeiro do país, Oscar Alfonso. Se isto ocorrer, haverá uma mudança radical no tratamento de Cuba a dinheiro externo. Hoje, o país insiste que o governo de Havana detenha 51% das joints formadas, exceções feitas apenas a algumas nações latino-americanas. Desejamos agora analisar todas as propostas, de qualquer origem, até as
78527 que sugiram controle de quase 100% por estrangeiros, afirmou Alfonso. Segundo ele, Cuba está atualmente oferecendo cerca de 160 associações em indústrias de base e leve, incluindo arrendamento de poços de petróleo, modernização de refinarias de açúcar e de minas de níquel e do término da usina nuclear de Cienfuegos. Além desses projetos, há mais 70 em elaboração no setor de turismo. De acordo com Alfonso, a Lei no. 50, de 1982, que cria as bases legais para investimento estrangeiro em Cuba, afirma que a ilha somente "aspira" ao controle majoritário em associações econômicas com parceiros de outros países. Inicialmente, Cuba restringia investimentos externos ao setor de turismo. As primeiras joint ventures foram formadas com capital espanhol em 1987. Em 1991, Cuba incluiu outros setores, além do turismo, e a parceria com latino-americanos pôde ser feita com controle acionário destes últimos (O ESP).