FUNAI PODE PERDER DINHEIRO ALEMÃO

Com uma só penada, o Brasil poderá jogar por terra o equivalente a US$18 milhões destinados à demarcação de reservas indígenas já aprovadas pelo governo alemão, desperdiçando três anos e meio de penosas negociações. Ironicamente, segundo dados de fevereiro do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, o governo brasileiro já gastou US$84 mil em missões técnicas para negociar esse projeto. O pedido de exclusão do projeto de reservas indígenas está na correspondência enviada em 23 de fevereiro pelo Itamaraty ao governo alemão sugerindo modificações na minuta sobre a participação bilateral dentro do Programa Piloto de Conservação das Florestas Tropicais do Brasil, num total de 68 milhões de marcos (US$40 milhões). O projeto Demarcação de Áreas Indígenas já fora aprovado por uma comissão interministerial da qual faz parte o Itamaraty. O fax aos alemães gerou um forte protesto do presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Dinarte Nobre de Madeiro, que definiu como descabida e extemporânea a decisão do Itamaraty. "Estaríamos virtualmente paralisados quanto à regularização fundiária das terras indígenas", escreveu em fax enviado no último dia três ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela negociação do conjunto do Programa Piloto. A recusa do governo brasileiro a aceitar dinheiro de fora para demarcar áreas indígenas ocorre às vésperas de uma reunião em Bruxelas, a 20 de março, da qual participarão os doadores de peso do Programa Piloto (Banco Mundial, os países ricos do G-7 e a União Européia), podendo atingir de forma irreversível também outros projetos do programa. O fato é grave, pois os alemães são os principais financiadores do
78511 Programa Piloto para a Amazônia e essa atitude pode acabar desmoralizando
78511 o Brasil frente aos doadores, diz Roberto Smeraldi, coordenador de assuntos amazônicos da entidade Amigos da Terra. Para ele, as repercussões dessa atitude sobre o Programa Piloto podem ser imponderáveis. O Núcleo de Direitos Indígenas, a Amigos da Terra e o Grupo de Trabalho Amazônico já enviaram carta conjunta às autoridades alemãs e brasileiras, chamando a atenção para a insólita decisão unilateral do Itamaraty (JB).