VENEZUELA DECRETA EMERGÊNCIA ECONÔMICA

O presidente da Venezuela, Rafael Caldera, suspendeu o artigo 96 da Constituição que garante os direitos econômicos do cidadão. Isto significa que o Estado pode intervir em qualquer setor econômico e financeiro, impondo, por exemplo, controles de preços e normas ao mercado. Caldera também determinou a suspensão imediata da cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 10% para consumidores e varejistas. O imposto continua em vigor para os atacadistas. Apontado como causador de aumentos de até 300% em alguns produtos, o IVA, adotado em 1o. de janeiro último, provocou uma série de protestos. O governo anterior, de Ramón Velasquez, já havia prometido suspender a cobrança para os consumidores. Caldera, que tomou posso dia dois de fevereiro deste ano, busca evitar outra explosão social como as de 1992 e 1989. Apesar das taxas expressivas de crescimento econômico em 1991 (10,2%) e 1992 (6,9%), 45% dos 20 milhões de venezuelanos continuam vivendo em condições de pobreza crítica. Em 1993, a Venezuela entreou em recessão. A crise econômica se agravou com o declínio dos preços internacionais do petróleo. O déficit do governo saltou com a queda na receita com as exportações do petróleo. Ministros calculam que o déficit este ano chega à metade do orçamento de US$12,6 bilhões. A instabilidade cresceu com o colapso do banco Latino, o segundo maior do país, em que milhares de correntistas e poupadores temem perder dinheiro. No dia 16 de janeiro, o governo decidiu intervir no banco (FSP).