ONU DEBATE RELAÇÃO ENTRE COMÉRCIO E NORMAS AMBIENTAIS

Os pescadores de camarão do Nordeste do Brasil terão que trocar suas redes de pesca. O motivo nada tem a ver com a qualidade das mesmas e sim com o fato de cientistas norte-americanos acreditarem que elas matam tartarugas. Os EUA já têm uma solução para o problema: uma lei proibindo a importação de camarão de países que usam essas redes. Se ela for aplicada agora contra o Brasil, os exportadores de camarão nordestinos perderão US$30 milhões por ano. O exemplo acima levanta uma questão: afinal, quem dita as normas do comércio e quem decide os padrões ambientais do mundo? Foi esse tipo de pergunta que levou ministros de meio ambiente de 25 países a se reunirem no último dia 17 na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA), para discutir a questão fundamental: como compatibilizar a liberalização do comércio mundial com a proteção ambiental. O encontro, presidido pelo ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Rubens Ricúpero, ficou longe de responder à pergunta. Mas, pelo menos do lado dos países em desenvolvimento, duas decisões ficaram claras: eles não aceitam que proteção ambiental sirva de desculpa para mais uma barreira às exportações dos países pobres, e querem que qualquer decisão nesse sentido seja tomada num fórum multilateral para evitar, por exemplo, que um país como os EUA decida sozinho que tipo de rede é melhor para pescar camarão no Brasil. No caso do camarão, por exemplo, Ricúpero diz que os pescadores, temendo ficar fora do mercado norte-americano, estão aceitando pagar até US$10 mil pela rede TED (ela tem um dispositivo que permite liberar a tartaruga) e, com isso, aumentar o custo da pesca. Mas pescadores do sul do país, que não exportam para os EUA, não vêem razão para mudar. O ministro diz que um estudo recente no Nordeste mostrou que, em quatro mil horas de pesca, somente duas tartarugas foram capturadas pela rede utilizada atualmente no Brasil. Queixas generalizadas de que países ricos estão usando o comércio como arma para impor seus padrões ambientais, levou os ministros a um outro debate: no caso de um conflito potencial como esse do camarão nordestino, quem vai decidir se o argumento norte-americano está certo? Hoje, ninguém tem esse poder: nem as agências de meio ambiente da ONU, nem o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). O Brasil e vários países concordam com a idéia de que o Programa de Proteção Ambiental da ONU (UNEP) assuma o papel de árbitro: no caso de um conflito comercial no GATT envolvendo argumento ambiental, o órgão daria o parecer científico decisivo (O Globo).