TST MANTÉM ENUNCIADO MAS MODIFICA A REDAÇÃO

Por oito votos a dois, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve ontem o enunciado 330 com nova redação. O enunciado limita o recurso à Justiça quando o trabalhador homologa sua rescisão de contrato de trabalho no sindicato. A nova redação estabelece que o trabalhador deve fazer ressalvas no recibo de quitação quando discordar de alguma parcela da indenização. A suspensão do enunciado havia sido solicitada ao TST pelo ministro do Trabalho, Walter Barelli, por centrais sindicais e por parlamentares. Os sindicatos acharam a alteração no enunciado 330 positiva e uma vitória do movimento sindical. Carlos Alberto Grana, presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, diz que houve um avanço e que a mudança só ocorreu em função da pressão exercida pelo movimento sindical (FSP).