RELATÓRIO SOBRE ASSASSINATOS DE CRIANÇAS NO BRASIL

Um documento elaborado pela organização norte-americana de direitos humanos Americas Watch vai mostrar hoje ao mundo um lado sombrio do Brasil: a prostituição e o assassinato de crianças e adolescentes. A entidade denuncia que o país tem 500 mil prostitutas com menos de 17 anos e 7,5 milhões de crianças vivem exclusivamente de seu trabalho nas ruas. Entre 1988 e 1991, foram assassinadas no Brasil um total de 5.644 crianças e adolescentes. A tortura é citada como uma prática comum no país, inclusive contra menores de idade. O documento, chamado "Justiça Final", revela que a criminalidade no país aumenta com o agravamento da crise econômica e a deterioração das condições de vida da maioria da população. Três brasileiros são assassinados a cada hora, alerta o relatório. Entre 1980 e 1989, o homicídio tornou-se a sexta causa de mortes no país. O índice de homicídios aumenta 67% nesse período, enquanto a população cresceu apenas 22%. O documento da Americas Watch põe em dúvida a veracidade das estatísticas oficiais sobre assassinatos cometidos pela polícia no Brasil. Oficialmente, esses números teriam diminuído. Na avaliação da entidade, os depoimentos colhidos no Brasil indicam que as técnicas de extermínio é que teriam sido "aperfeiçoadas". Hoje, analisa a entidade, muitas vítimas da polícia simplesmente "desaparecem", o que provocaria o decréscimo nas estatísticas. Em outros casos, em vez de eliminar as vítimas, a polícia estaria optando pela tortura. O documento constata que a polícia não garante proteção às populações de baixa renda. Ao contrário, é apontada como responsável por muitos assassinatos. O sistema de Justiça é ineficiente e existe ainda "uma tradição de violência" que persegue o país desde a ditadura militar, denuncia a entidade. Os menores assassinados no Brasil, relata o documento, têm em sua maioria entre cinco e 17 anos. Noventa por cento dos casos de assassinatos de menores não foram esclarecidos até hoje pelas autoridades, afirma a Americas Watch. Setenta e seis por cento dos menores assassinados em 1992, por exemplo, são estudantes e trabalhadores e não meninos de rua, ao contrário do que sempre se imagina. As meninas pobres frequ"entemente acabam aderindo à prostituição, conforme o relatório. Os meninos têm mais alternativas e conseguem exercer atividades nas ruas que possibilitam a complementação da renda de suas famílias ou a garantia de sua própria sobrevivência. Por trás da violência contra as crianças e adolescentes está a miséria e também a impunidade dos responsáveis pelos assassinatos. Muitas crianças e adolescentes que vivem nas ruas se tornam violentos, no entender da entidade de direitos humanos, em razão dos tipos de tortura a que são frequ"entemente submetidos. Tornam-se Insensíveis" à violência. A entidade conclui que a gravidade do problema da violência contra menores exige uma atuação vigorosa e uniforme por parte do governo federal. E conclui dizendo que a polícia é responsável por uma significativa proporção dos assassinatos (JB).