PROCURADOR PROMOVE MUTIRÃO PARA PUNIR PARLAMENTARES CORRUPTOS

Após receber do senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), ontem, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, o procurador-geral da República, Aristides Junqueira, manifestou a disposição de promover um mutirão de procuradores para alcançar os incriminados e acusados-- parlamentares, governadores, diretores de empreiteiras e de órgãos públicos, dirigentes de instituições privadas- - com todo o tipo de punições cabíveis. Além das sanções penais, o Ministério Público poderá pedir a suspensão dos direitos políticos por oito a 10 anos e o sequ"estro de bens por enriquecimento ilícito. O material colhido pela CPI sobre as empreiteiras será enviado à Polícia Federal, que aprofundará a busca de provas. O procurador-geral assumirá pessoalmente a responsabilidade das ações penais contra os parlamentares. Ele designou o subprocurador-geral Paulo Sollberg para acompanhar os procedimentos contra os governadores implicados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)-- que é o foro adequado. Junqueira pretende, ainda, acionar a Procuradoria Geral da República nos estados para ações individualizadas contra outros fraudadores, como os que se apropriaram de dinheiro das subvenções sociais. Se ficar provado que os parlamentares agiram em conluio, ele os denunciará por formação de quadrilha. Na área das investigações internas, a Câmara dos Deputados decidiu que caberá mesmo ao corregedor, Fernando Lyra (PSB-PE), conduzir as investigações sobre nove parlamentares citados no relatório da CPI como ainda dependendo de mais análise das informações. Lyra será auxiliado por uma comissão de oito deputados e garante que em 15 dias poderá decidir o destino dos parlamentares-- se terão os nomes incluídos na lista de cassação ou se serão inocentados. Sobre os 17 deputados já na lista de cassação, os processos deverão ser iniciados na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça. O processo de cassação do senador Ronaldo Aragão (PMDB-RO) foi iniciado ontem com a designação do quarto-secretário da Mesa, senador Nelson Wedekin (PDT-SC), para dar o parecer sobre o pedido da CPI do Orçamento. Wedekin disse que não tem motivos para contestar o relatório do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), aprovado por unanimidade na comissão (GM) (JC) (O Globo).