INOCÊNCIO APRESSA BIODIVERSIDADE

Preocupado com a demora do Congresso Nacional em ratificar as convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas, assinados durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, embaixador Rubens Ricupero, teve uma audiência ontem no Palácio do Planalto com o presidente em exercício, deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), na qual pediu seu empenho pessoal para a aprovação das duas convenções na Câmara. Inocêncio, que na semana passada recebeu um novo pedido de urgência para a votação do projeto em plenário-- ele havia indeferido um primeiro requerimento-- assegurou que esta semana pedirá "urgência urgentíssima para exame da matéria ainda no decorrer desta semana". Presidente da Câmara, Inocêncio disse ao ministro ser importante ratificar as convenções a tempo de o Brasil participar da Conferência das Partes Contratantes, marcada para junho. A` saída do encontro, Ricupero rebateu críticas dos deputados Fábio Feldman (PSDB-SP) e Sidney de Miguel (PV-RJ), da Comissão de Meio Ambiente, de que o Ministério do Meio Ambiente não está se empenhando nas negociações em torno da matéria. Na verdade, temos acompanhado atentamente a tramitação das duas
77588 convenções no Congresso Nacional em permanente coordenação com as
77588 principais lideranças partidárias, rebateu Ricúpero. A mais polêmica proposta da Eco-92, a Convenção sobre a Biodiversidade foi assinada por 167 países, incluindo o Brasil, que foi o primeiro. A Convenção prevê, entre outros convênios, a transferência de recursos e tecnologia dos países ricos aos países em desenvolvimento para a preservação da fauna e flora. Até o fim do ano que vem, segundo o documento, terão sido repassados US$4,2 milhões. O Brasil estará impedido de usufruir da ajuda enquanto não ratificar a Convenção, que passou a vigorar no mês passado. Na Câmara, o projeto está parado na Comissão de Ciência e Tecnologia, à espera do parecer do relator, deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), para ir a plenário. Se aprovada na Câmara, a matéria ainda será apreciada no Senado (JB).