OLIGOPÓLIOS AUMENTAM ATÉ 40% REAIS

O acompanhamento da variação dos preços nos últimos três anos indicou ao governo que alguns setores oligopolizados aumentaram seus produtos entre 35% e 40% reais acima da inflação no período entre março de 1990 e dezembro de 1993, informou ontem José Milton Dallari Soares, assessor especial para preços do ministro Fernando Henrique Cardoso. Para impedir que esses empresários tentem manter os reajustes especulativos em seus preços ou que façam a transição para a URV pelo preço no pico, e não pela média, o governo está estudando mecanismos para agilizar o julgamento e as punições para os casos de abuso econômico. Uma das alternativas é a criação de um Tribunal de Pequenas Causas apenas para esses casos. Essa agilização dos processos seria necessária para obrigar o enquadramento dos segmentos econômicos que não fizerem a conversão espontânea dos seus preços em cruzeiros reais para a URV. A URV começará a ser implantada de forma gradativa e espontânea, logo
77582 após a aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso Nacional, garantiu o assessor de Fernando Henrique. Dallari não descartou a possibilidade de que a URV, enquanto indexador de preços, já entre em vigor no mês de fevereiro. Através do Ministério da Justiça, o governo está estudando uma forma de
77582 agilizar os processos de denúncia de abuso econômico, disse Dallari. Segundo ele, a legislação hoje existente é suficiente para identificar, julgar e punir casos de abuso econômico, mas os procedimentos previstos são muito lentos (JB).