SALÁRIO-MÍNIMO É INÓCUO PARA DISTRIBUIR RENDA

O salário-mínimo tem dado uma contribuição muito reduzida para diminuir a concentração de renda no Brasil. Esta é uma das principais conclusões do estudo "Quem Ganha Salário-Mínimo no Brasil?", dos economistas José Guilherme Reis, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Eles verificaram que quase 65% dos trabalhadores que recebem salário- mínimo não são chefes de família. A maioria é de jovens com menos de 29 anos (58,5%) e de mulheres (45%). O estudo constatou, ainda, que a legislação do salário-mínimo funciona para quem não precisa dela: 35% dos que recebem o mínimo pertencem a famílias que integram a metade mais rica da população. O levantamento tomou por base dados colhidos pelas Pesquisas de Amostra Domiciliar (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1989 e inclui, entre os que recebem salário-mínimo, todos que, no mês da pesquisa, recebiam entre 0,75% e 1,25% do mínimo. São quatro milhões de trabalhadores, cerca de 10% da População Economicamente Ativa (PEA). Os autores basearam seus estudos em evidências já observadas nos EUA, que apontam o efeito reduzido do mínimo sobre a diminuição da pobreza e da desigualdade social. "Não há correlação direta entre receber salário- mínimo e pertencer a uma família pobre", explicaram. Com agravante da ineficiência do salário, nos últimos anos a proporção dos trabalhadores com carteira assinada vem diminuindo conforme o IBGE, superando os 50% nos últimos meses. Atualmente, o número dos que têm carteira já é menor do que os que não a têm ou trabalham por conta própria. Os autores não pretendem dizer que o aumento do mínimo não reduz a pobreza e a desigualdade. "Qualquer política de redistribuição de renda deve levar em conta outras alternativas além do simples aumento do mínimo", afirmam (O ESP).