MANDATO PRESIDENCIAL PODERÁ SER REDUZIDO PARA QUATRO ANOS

O próximo presidente da República deverá ter um mandato de quatro anos, com direito à reeleição, se confirmadas tendência apontada pelas propostas de emenda apresentadas durante a revisão constitucional. A redução do mandato presidencial dos atuais cinco anos para quatro anos é a tendência da maioria dos parlamentares independente de corrente ideológica, a exemplo dos senadores Lavoisier Maia (PDT-RN), José Richa (PSDB-PR) e da emenda de bancada apresentada pelo PPR. Também defende um período menor o deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA). Entre as justificativas mais frequ"entes para a redução do mandato estão a coincidência das eleições para o Executivo e Legislativo e a uniformização dos mandatos eletivos. Além de economia para os cofres públicos, esta medida traria maiores chances de o presidente recém-eleito ter no Congresso uma maioria composta por representantes de seu próprio partido e de outros de apoio, a exemplo do que tradicionalmente vem ocorrendo em boa parte dos estados quando das eleições para governadores e para a Assembléia Legislativa. A reeleição, também estendida para governadores e prefeitos, é, segundo os argumentos, uma forma de submeter as administrações a um julgamento popular. Mas há um consenso que esta deva ser limitada a uma única vez (GM).