MINISTRO PROPÕE IMPOSTO CALAMIDADE

Entre as emendas constitucionais que sugeriu ao Congresso Nacional, a equipe do ministro Fernando Henrique Cardoso (Fazenda) incluiu a criação do Imposto de Calamidade Econômica. Se aprovado na revisão, o governo podera criar imposto com a duração máxima de dois anos sempre que considerar a economia do país em situação de calamidade. Tributo semelhante já é permitido pela Constituição em casos de guerra. Em outra emenda, o ministro propõe que seja criado imposto sobre os que se beneficiam do ensino superior gratuito (O ESP).