AGRICULTURA DEBATE PLANO NO MERCOSUL

Em documento enviado ao Ministério da Agricultura e às autoridades e entidades representativas do setor agrícola, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Roberto Rodrigues, expôs suas propostas sobre a integração das economias dos países que formarão o MERCOSUL. Em três itens subdivididos, Rodrigues defende a necessidade da participação efetiva do setor agrícola nos subgrupos que cuidam de questões como harmonização de impostos, tarifa externa comum, câmbio, direitos compensatórios, salvaguardas e normas técnicas como formas de garantir igualdade nas condições de competitividade. A primeira das propostas do secretário é desenvolver um "bloco aberto", ou seja, fixar uma Tarifa Externa Comum (TEC) com o objetivo de criar alguma preferência na região, sem torná-la excessivamente protegida do exterior. Rodrigues diz que a maior concorrência se dará nas propriedades agrícolas, já que as indústrias do setor possuem maior economia de escala e vantagens em tecnologia de produto e marketing. O segundo item propõe, dentro da harmonização das políticas macroeconômicas, estabilidade econômica, política tributária e política cambial. O terceiro mostra a posição da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. "A verdadeira consistência do bloco seria dada pela criação simultânea de margens de preferência para os bens de capital brasileiros e para a agricultura" (JB).