CONVÊNIO PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL

O presidente Itamar Franco assinou ontem convênio e formou comitê para a recuperação e gerenciamento do rio Paraíba do Sul, que corta os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O projeto segue a mesma tecnologia aplicada na bacia do Rio Doce (Minas Gerais-Espírito Santo) e tem a cooperação técnica do governo da França, devendo custar US$3,2 bilhões até sua conclusão, em 17 anos. O ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Rubens Ricúpero, disse que agora o programa será enviado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros organismos internacionais, na busca de financiamentos. A despoluição do Paraíba do Sul é importante porque ele atravessa 156 cidades num total de 55.400 km2, abastecendo de água mais de 12 milhões de pessoas, na área mais industrializada do Sudeste do país. O rio funciona ainda como gerador de energia elétrica (represas de Santa Bárbara, Jaguari e Funil), diluidor de esgotos domésticos e industriais e como supridor de água às indústrias e agricultura existentes na região. O Paraíba do Sul recebe também esgotos poluentes de alambiques e garimpos, bem como terra de erosão devido ao uso indevido do solo e desmatamento. O projeto prevê o reflorestamento das margens e o melhor aproveitamento do manancial, através do princípio "usuário-pagador", "poluidor-pagador". Para isso será implantado um sistema de Controle e Agência da Bacia, para garantir a participação financeira dos usuários, gerando parte dos recursos necessários para a recuperação do rio (GM).