ONG DEFENDE A COBRANÇA DE DIREITOS AMBIENTAIS

No momento em que os EUA pressionam o Brasil e outros países a criar uma sólida lei de proteção à propriedade intelectual, que possibilita aos países industrializados enriquecerem com as suas invenções, o Worldwatch Institute (WI)-- um centro de pesquisas ambientais sediado em Washington (EUA)-- está lançando uma proposta que, no caso brasileiro, propiciaria a arrecadação de trilhões de cruzeiros com o uso racional e controlado de seus produtos naturais. Num documento divulgado esta semana, denominado "Salvando as florestas: o que será preciso para isso?", Alan Durning, um dos pesquisadores do WI, sugere a criação de "direitos de propriedade ambiental". Isso implicaria o estabelecimento de preços reais para produtos florestais e, ao mesmo tempo, a instituição de taxas a serem cobradas para a sua exploração. Essa seria uma maneira efetiva de proteger as florestas, pois o mercado
77221 passaria a lidar com o valor real dos produtos. Hoje, por exemplo, o preço
77221 da madeira está aquém do seu valor real. Outra coisa: os laboratórios
77221 farmacêuticos faturam US$100 bilhões por ano com remédios derivados de
77221 produtos florestais. E qual é a participação dos governos e dos povos da
77221 floresta nesse faturamento? Praticamente nada, disse o pesquisador. Seu estudo mostra que os direitos de propriedade para a exploração de florestas, através da criação do que ele chama de Impostos verdes", incentivariam as comunidades locais a proteger as matas. E países como o Brasil passariam a ter, assim, uma economia florestal sustentável. O primeiro pré-requisito é um sistema de direitos de propriedade que
77221 reúna os interesses dos povos da floresta com a saúde dos ecossistemas.
77221 Os direitos poderiam variar desde a propriedade privada à administração
77221 coletiva de florestas pelas comunidades, sob o controle do Estado, diz o estudo. O ponto central do estudo promovido pelo WI é mostrar que atualmente só um lado ganha dinheiro com a floresta: os exploradores estrangeiros, pois nenhum país estende a regulamentação dos direitos de propriedade intelectual ao conhecimento ecológico. O estudo diz que chegou o momento de se estabelecer uma relação realista entre o estabelecimento econômico de preços e o real valor ecológico dos produtos silvestres (O Globo).