RODADA URUGUAI APROVADA POR 116 PAÍSES

Os representantes dos 116 países membros do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) aprovaram ontem, em Genebra (Suíça), o texto de 550 páginas da ata final que conclui a Rodada Uruguai, o esforço multilateral para derrubar barreiras protecionistas nas trocas internacionais de bens e serviços e que levou sete anos para ser elaborado. A cerimônia de assinatura do documento que regulará o comércio mundial do século 21 ocorrerá dia 15 de abril em Marrakesh, no Marrocos. Imediatamente após a ratificação da Rodada Uruguai, deverá ser criada a Organização Multilateral do Comércio (OMC), o novo foro mundial, mais poderoso e organizado, que sucederá ao GATT. A jovem OMC será associada a duas instituições mais velhas: o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD). Quase todos os bens e serviços comercializados no mundo, 95% do total, passarão a ser regidos por regras multilaterais, fiscalizadas pela nova entidade, a OMC. Se a ratificação ocorrer nos prazos esperados, a Rodada entrará em vigor no início de 1995. A política de abertura decidida pelo governo brasileiro no início da década acabou não tendo os desdobramentos que muitos esperavam na Rodada Uruguai do GATT. Os resultados obtidos pelo Brasil foram anunciados com prudência pelo principal negociador e chfe da equipe brasileira junto ao GATT, o embaixador Luis Felipe Lampréia. Segundo ele, o resultado para o Brasil foi globalmente positivo. "O pacote de redução é razoável", disse, lembrando que abriu perspectivas para os produtos industriais do país sem sacrifício adicional para a indústria aqui instalada. Segundo o embaixador, a redução tarifária será importante na área da produção industrial: 45% na Comunidade Econômica Européia (CEE), 50% na do Japão e 30% na norte-americana. Isso vai permitir, a médio prazo, aumentar o volume das exportações brasileiras para esses pólos econômicos. Os países em desenvolvimento, de forma geral, reclamaram, porém, das poucas concessões obtidas especialmente nas áreas agrícola e têxtil. Ter a Rodada, de todo modo, foi melhor do que enfrentar um fracasso e a provável escalada protecionista que se seguiria. O multilateralismo saiu reforçado e isto é bom para parceiros menos poderosos no comércio internacional. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil poderá aumentar as exportações em cerca de US$2 bilhões por ano, com o acordo comercial aprovado ontem. Entre os produtos brasileiros beneficiados pela redução de tarifas estão calçados, couros, cerâmicas, papel e produtos de madeira. O Brasil continua negociando posições mais vantajosas para a exportação de suco de laranja, frutas tropicais e carnes processadas (O ESP) (GM).