DESPOLUIÇÃO DA BACIA DO PRATA

A experiência de despoluição do Rio Reno, que atravessa seis países europeus, deve ser a base de um programa de recuperação da Bacia do Prata, envolvendo Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Representantes dos governos e organizações não-governamentais destes países aprovaram o modelo do Reno durante o 1o. Simpósio sobre os Aspectos Ambientais da Bacia do Prata, na semana passada, em Foz do Iguaçu (PR), e vão lavar a sugestão diretamente aos presidentes de cada país, na reunião do MERCOSUL, em janeiro de 1994. O Rio Reno, que já foi um dos mais poluídos do mundo, começou a ser recuperado em 1986. Os 1.300 quilômetros do rio tinham altos índices de poluição de origem industrial-- especialmente metais pesados, como cobre, mercúrio, zinco, cromo e cádmio--, suas águas estavam salinizadas e sofriam grande descarga de esgoto doméstico. Hoje, o Reno é um rio vivo, mais ainda há investimentos a serem feitos. A conclusão do projeto de despoluição está prevista para o ano 2000, quando os europeus pretendem pescar salmão no rio. Com o Tratado da Bacia do Prata-- assinado em 1969 pelo Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai-- já seria possível levar a cabo um programa de recuperação nos moldes do que foi adotado no Rio Reno. Segundo Jair Sarmento, presidente da Fundação Brasil-França para o Ecodesenvolvimento e conselheiro do Instituto Acqua, organização não- governamental que realizou o simpósio, o tratado é o ponto de partida para a adoção de outras medidas, que passariam necessariamente pela harmonização das legislações nacionais e pela introdução do princípio do "poluidor-pagador". Ele lembra que só no Brasil estão sendo investidos US$5,2 bilhões em programas de recuperação das águas dos rios Tietê (SP) e Guaíba (RS) e da Baía de Guanabara (RJ). "Este dinheiro sai do orçamento dos governos e de empréstimos externos. É um erro. O justo é que os responsáveis pela poluição paguem pelo seu crime. É mais barato cobrar antes do que o setor público acabar cobrando depois, porque vai acabar cobrando na conta de água". A Bacia do Prata é muito maior que a do Reno. Seus três rios principais-- Paraguai, Paraná e Uruguai--, junto com os afluentes, cobrem uma área de 3,1 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 44% pertencem ao Brasil, 32% à Argentina, 13% ao Paraguai, 6% à Bolívia e 5% ao Uruguai. Uma das mais ricas do mundo em biodiversidade, a Bacia do Prata é considerada um laboratório natural, composto de vários ecossistemas: mata atlântica, pantanal, cerrado, mata das araucárias, pradarias e chaco. Os ambientalistas apontam hoje problemas, como contaminação dos rios do Prata por agrotóxicos da lavoura intensiva, mercúrio dos garimpos, rejeitos químicos de indústrias e esgoto In natura" das cidades. O desmatamento das margens dos rios provocou seu assoreamento, e projetos de infra- estrutura, como as hidrelétricas, tiveram grande impacto sobre o ambiente aquático, assim como obras de dragagem e drenagem realizadas para tornar os rios navegáveis. Um centro de Estudos Ambientais da Bacia do Prata estará funcionando dentro de 60 dias junto à Universidade Livre do Meio Ambiente, em Curitiba (PR). O objetivo é centralizar esforços de todas as entidades e organismos públicos envolvidos na preservação da região. A criação do centro foi anunciada pelo presidente do Instituto Acqua, José Roberto Marinho. "Vamos estabelecer parcerias com entidades internacionais, buscando ações concretas para recuperar danos e evitar novos problemas", afirmou (JB) (O Globo).