PREFEITOS QUEREM VINCULAR REPASSE A PROGRAMAS SOCIAIS

Os prefeitos não aceitam abrir mão de 15% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compor o Fundo Social de Emergência. Em vez disso, eles querem estabelecer novas vinculações desses recursos. Foi o que propuseram representantes da Frente Nacional de Prefeitos, que estiveram ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Os 15% do FPM não precisam sair dos estados. Basta que sejam vinculados a
77064 programas municipais de interesse da União, como os programas de combate
77064 à fome, assentamento rural e saúde, propôs o prefeito de Porto Alegre (RS), Tarso Genro (PT). Em outras palavras, os prefeitos querem uma garantia, no texto legal, de que o dinheiro realmente voltará para o município após passar pelo fundo, como argumenta o ministro. Ele estima que seu município perderia cerca de US$1,7 milhão ano que vem, caso houvesse a redução dos 15% dos repasses do FPM (GM).