PARLAMENTARES APÓIAM PROPOSTAS FEMINISTAS

Quase a metade dos deputados federais e senadores são favoráveis à aprovação de leis que melhorem as condições de vida da mulher brasileira e tornem mais pesadas as punições para os atos de violência praticados contra ela. Em graus variáveis, os parlamentares também demonstram sensibilidade diante da reivindicação de descriminalização do aborto. Estas informações aparecem nos resultados de uma pesquisa recém- concluída pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), sobre a tendência de opinião dos parlamentares a respeito da saúde da mulher, violência, direitos civis e do trabalho. Dos 584 parlamentares, 243 (42% do total) responderam a um questionário com 51 itens. Os resultados serão publicados em livro e deverão servir de subsídio para as entidades feministas interessadas em intervir de alguma maneira no trabalho da revisão constitucional. Cerca de 80% dos parlamentares se mostraram favoráveis à manutenção da licença-maternidade, sendo que 4% aprovaram a ampliação do atual prazo de 120 dias garantido pela Constituição. Outros 76% declararam-se a favor da concessão da licença a todas as mulheres contribuintes da Previdência Social, independente ou não de vínculo empregatício. Mais de 80% defenderam o direito da creche e pré-escola para filhos de trabalhadores. Mais 77% estariam dispostos a punir-- em diferentes modalidades-- os patrões que exigem testes de gravidez para funcionárias. Uma parcela maior (86%), votaria por uma forma de penalizar o assédio sexual no emprego. Destes, 43,2% mostraram-se favoráveis à idéia de que o assédio sexual seja considerado crime. Um percentual de 67,5% dos parlamentares é contrário à criminalização do aborto, mas a legalização do aborto até o terceiro mês de gravidez foi defendida apenas por 44% dos parlamentares. Do total de entrevistados, 74% defenderam o direito de escolha da esterilização como forma de evitar novos filhos (O ESP).