POPULAÇÃO VOTA ORÇAMENTO EM CIDADE DO CEARÁ

Diversas cidades do interior do país têm conseguido superar as dificuldades financeiras com fórmulas criativas e simples de gestão dos recursos orçamentários. Não se pode dizer que tenham solucionado seus problemas, mas os números indicam resultados positivos. A participação dos moradores da cidade na elaboração do Orçamento de Icapuí (CE) fez com que a prefeitura destinasse 60% de sua receita para os setores de saúde e educação. Esta definição de prioridades levou Icapuí a ganhar, em 1991, o prêmio "Educação e Liberdade", do UNICEF, por ter escolarizado todas as crianças na faixa etária entre sete e 11 anos. A cidade possui também a menor taxa de mortalidade infantil do Ceará. De cada mil crianças nascidas na cidade em 1980, 400 morriam antes de completar um ano. Atualmente, esta taxa é de 42 crianças mortas por mil nascidas. A taxa média no Ceará é de 70, na região Nordeste, de 105. Segundo o prefeito de Icapuí, José Airton Cirilo (PT), a elaboração do Orçamento começa com reuniões públicas durante três meses nas sete regiões administrativas do município. As sugestões são sintetizadas pelo Conselho Municipal de Planejamento (CMP) em um anteprojeto de Orçamento. O conselho é formado por cerca de 100 representantes de entidades e instituições do município. Depois de concluído, o anteprojeto é submetido à aprovação da Câmara Municipal. Segundo o prefeito, após a elaboração do Orçamento, se inicia uma "verdadeira batalha" para conseguir os recursos necessários à viabilização das propostas apresentadas pela população. Com uma economia baseada na pesca e agricultura, a principal receita líquida de Icapuí são os recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representam 50% da receita mensal do município. Em outubro, a receita total da prefeitura foi de CR$18 milhões. Outras experiências: Diadema, na Grande São Paulo, conseguiu superávit no setor de transportes, o mais elogiado pela população, e também se destaca no serviço de saúde pública. Dois municípios recém-emancipados da região de Campinas (SP), Saltinho e Holambra, apostam na terceirização dos serviços públicos. Em Saltinho, a prefeitura chega a economizar 20% por área terceirizada. São apenas 48 funcionários públicos. Ainda em São Paulo, a prefeitura de Nova Europa decidiu oferecer a merenda escolar pelo sistema de self-service. O consumo aumentou e os custos diminuíram, porque também diminuiu o desperdício (FSP).