ÍNDIOS QUEREM 39 ÁREAS LEGALIZADAS

Cento e oito líderes de 29 tribos indígenas estão reunidos no Município de Paulista, em Pernambuco, para discutir o problema da demarcação de suas terras. Eles querem a homologação e posse de 39 áreas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A Comissão de Articulação dos Povos Indígenas denunciou que das 52 áreas para demarcação, 13 obtiveram homologação, embora continuem parcialmente ocupadas por posseiros. O prazo demarcatório estabelecido pela Constituição expirou no dia cinco de outubro deste ano. Das 519 áreas indígenas existentes no país, apenas 87 foram regularizadas com homologação e registro em cartório. De acordo com a representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rosane Lacerda, a falta de terras suficientes para garantir a continuidade de sobrevivência é o principal problema dos índios brasileiros. Ela ressaltou que, apesar de a comunidade indígena ter direitos constitucionais e usufruto exclusivo sobre as terras tradicionais, ocupa fração mínima dessas áreas. "A maior parte do território indígena encontra-se em posse de fazendeiros, indústrias, multinacionais e até mesmo de trabalhadores sem-terra", disse. A Comissão de Articulação dos Povos Indígenas congrega um quinto dos quase 300 mil índios existentes no Brasil (JC).