REFORMA AGRÁRIA AGORA É PRIORIDADE DE ITAMAR

Se o presidente Itamar Franco for lembrado no futuro como o governante que deu a largada da reforma agrária no Brasil, não será surpresa para o líder do governo na Câmara, deputado Roberto Freire (PPS-PE). Garantindo que a reforma agrária se tornou prioridade para Itamar, Freire arrisca previsões: "Este governo vai acabar com o latifúndio improdutivo. Quem não quiser ver a reforma agrária em suas terras, terá que torná-las produtivas". Freire pode estar até exagerando, mas garante que a questão é levada tão a sério que se estuda a possibilidade de, na reforma ministerial, demembrar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Ministério da Agricultura e transformá-lo em secretaria ligada ao gabinete do presidente. Foi numa reunião, há três semanas, com o presidente Itamar Franco e o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que Freire "lançou a isca e Itamar mordeu", como define um político ligado ao deputado. Disse Freire: Presidente, uma das características de qualquer governo democrático é o
76853 enfrentamento da questão da terra. A marca do seu governo é o esforço no
76853 combate à fome e à miséria, e ela passa necessariamente pela reforma
76853 agrária. No último dia 24, quando Itamar assinou 18 decretos, desapropriando 95.282 hectares em nove estados para assentar 2.200 famílias, foi anunciada a meta a ser cumprida até o fim do mandato: 60 mil assentamentos e concessão de crédito rural a 200 mil famílias. Fernando Henrique Cardoso garantiu que "para a reforma agrária, recursos não faltarão em 1994". Desde julho último, quando foi sancionada a Lei Complementar no. 76, que define as regras para desapropriação, Itamar vinha demonstrando sensibilidade para a questão agrária. Assinou 53 decretos que desapropriaram 417 mil hectares para 8.400 famílias e abriu crédito para 75 mil trabalhadores rurais assentados no governo Sarney. Dos 619 milhões de hectares de propriedades rurais cadastradas no Brasil, 150 milhões de hectares são improdutivos, segundo dados do INCRA. De um total de cinco milhões de propriedades, 1,5 milhão (31%) têm até 10 hectares e ocupam uma área de apenas sete milhões de hectares, ou 1,2% do total. As grandes propriedades, acima de mil hectares, são somente 93 mil (1,9%), mas ocupam 341,5 milhões de hectares, ou 55% do total das terras. Esses dados, também do INCRA, referentes à situação de 1991, revelam a brutal concentração de terra no país, que tem hoje cerca de quatro milhões de sem-terra e 20 mil famílias morando em acampamentos (JB).