COMISSÃO CONCLUI QUE HOUVE GENOCÍDIO DE YANOMAMIS

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, encarregada de averiguar o massacre dos índios yanomamis, concluiu que houve crime de genocídio praticado por garimpeiros brasileiros, em território venezuelano. O relatório final da Comissão endossa o inquérito da Polícia Federal no que diz respeito aos números: a chacina teria ocorrido entre os dias 15 de junho e 23 de julho, resultando na morte de 16 yanomamis de Haximu e ferimentos em outros quatro. O documento endossa, também, a denúncia do Ministério Público, que, sem citar nomes de suspeitos, acusa os garimpeiros de genocídio, associação para genocídio (ambos considerados crimes hediondos na legislação brasileira), crime de lavra garimpeira, contrabando, ocultação de cadáver, dano material e formação de quadrilha. A partir dessas conclusões, a Comissão encaminhará ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa, na próxima semana, três recomendações: 1) A intensificação da Operação Selva Livre 2, até a retirada de todos os garimpeiros ainda em terras yanomamis e a intensificação da vigilância nos limites da reserva indígena, com a colaboração de outros órgãos (como o Ministério da Aeronáutica) para controle de aviões e aeroportos, visando impedir o retorno dos garimpeiros retirados; 2) A preparação de um plano de trabalho para assegurar aos índios condições para que eles retomem seu ritmo normal de atividades sociais, produtivas e outras que lhes permitam recuperar a autonomia. Esse plano seria feito pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros órgãos da administração federal; e 3) O levantamento detalhado de todas as organizações religiosas e não- religiosas, de procedência estrangeira e/ou dirigidas por estrangeiros, que estejam atuando em terra indígena yanomami (O ESP).