TRABALHO ESCRAVO EM BARRA MANSA

Uma denúncia de trabalho escravo contra a Fazenda Santa Tereza, no Município de Barra Mansa (RJ), foi confirmada ontem por deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Trabalhadores rurais contratados pela empreiteira Desmatec, que presta serviço à fazenda, trabalham seis dias por semana e têm que cumprir carga horária de 12 horas para extrair 10 metros cúbicos de madeira por dia e receber um salário-mínimo por mês. A fazenda pertence à Metalúrgica Barbará, do grupo multinacional francês Saint Gobain, que transforma a madeira extraída (eucalipto) em carvão para abastecer fornos. A comissão parlamentar vai denunciar o caso ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo Barroso. Segundo a advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Daniele Gabrich Gueiros, apesar de os trabalhadores receberem salário e terem carteira assinada, está caracterizada uma "redução à condição análoga à de escravo", o que infringe o artigo 149 do Código Penal e pode ser punido com dois a oito anos de prisão. De acordo com a advogada, quatro irregularidades caracterizam o trabalho escravo na fazenda de Barra Mansa: carga horária excessiva, além da capacidade humana; salário pago de acordo com a produção (na carteira de trabalho está determinado o pagamento de salário-mínimo); falta de assistência médica e comida estragada. Dos 14 trabalhadores encontrados na fazenda, apenas dois têm mais de um ano de contrato, sem que tenham marcado férias (JB).