BAHIA INAUGURA TRIBUNAL PARA A DEFESA DO MENOR

O primeiro Tribunal dos Crimes contra a Criança e o Adolescente na Região Nordeste começou a funcionar esta semana na cidade de Itabuna, a maior do sul da Bahia. O Tribunal foi inaugurado no último dia 18 e criado por 45 representantes de entidades civis, diante do grande número de casos de violência contra o menor ocorridos na região. De acordo com dados da Polícia Civil da Bahia, somente este ano foram registrados mais de cinco mil casos de agressão contra crianças em Itabuna. A polícia não soube informar, porém, quantos desses casos resultaram em morte, mas diz que o número é significativo. No município já atuam o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mas o Tribunal deve funcionar de forma diferente: é uma entidade autônoma, sem a interferência do Estado. O curador de menores de Itabuna, José Luís da Fonseca, no entanto, chama a atenção para o outro lado da questão. Ele defende a instalação também de uma delegacia especial para o menor que cometa crimes. A delegacia teria a assessoria de psiquiatras, psicólogos, pediatras, professores e advogados, com a função de recuperar os adolescentes infratores (O ESP).