PENA DE MORTE EXPERIMENTALMENTE

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Antônio Carlos Amorim, disse ontem que, diante da crise de violência por que passa o Brasil, ele se converteu a defensor da pena de morte. Amorim propôs que a Constituição seja modificada para permitir a aplicação da pena de morte, experimentalmente, como castigo e como forma de inibir a violência. "Estamos numa guerra interna, com a parcela delinquente da população guerreando contra a parcela ordeira", disse. Segundo ele, a parcela delinquente cresce "dia-a-dia" e pode se tornar maioria se não forem tomadas providências. O desembargador defendeu a ação do Exército em casos que as polícias estaduais não estejam preparadas para agir. No campo penal, além da adoção da pena de morte, Amorim disse que as penas em geral deveriam ser mais rigorosas, na aplicação e na execução, e que a Justiça deveria ter mais poderes para prender preventivamente acusados notórios e deixá-los na cadeia o tempo necessário para que eles não atrapalhem as investigações dos seus crimes. Para o desembargador, a polícia deveria ser subordinada ao Judiciário e não ao Executivo, pelo menos no aspecto investigativo. A polícia permaneceria subordinada ao Executivo na parte referente à segurança pública. Ele entende que dessa forma seria, inclusive, mais viável o combate à violência policial (FSP).