A CORRUPÇÃO NO DNOCS

Todos os ingredientes de um escândalo de bom tamanho foram identificados por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão do Ministério da Integração Regional: superfaturamento de obras no valor de mais de US$300 milhões, concorrências fraudulentas, favorecimento de empreiteiras ligadas a autoridades da administração pública e a políticos, e a absoluta falta de controle sobre a aplicação de dinheiro. Em sessão realizada ontem, o TCU aprovou relatório do ministro Marcos Vilaça que concede um prazo de 15 dias para que o diretor-geral do DNOCS, Luiz Gonzaga Nogueira Marques, refute as provas reunidas sobre as irregularidades detectadas. E determina que elas sejam levadas em conta em inquéritos já abertos para apurar tudo pela Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal. Entre as irregularidades, há uma que Vilaça destaca como de extrema gravidade: a participação em concorrências viciadas de empreiteiras de parentes de diretores do DNOCS. Criado em 1945 para combater os efeitos da seca que, há séculos, assola o Nordeste, o DNOCS é um exemplo notável da ineficiência da administração pública brasileira, segundo a auditoria do TCU. Construiu 295 açudes públicos e mais de 600 em cooperação com particulares. Mas somente 11% dos açudes públicos são aproveitados para a perenização de rios (2.144 km de rios perenizados). Pouco mais de 11 milhões de nordestinos sofrem na pele os efeitos da seca. Mas somente pouco mais de 1,8 milhão que habitam as cidades beneficiam-se das águas represadas por 27% dos açudes do DNOCS. Não mais que 32 mil pessoas usufruem de 41.975 hectares irrigados por apenas 12% dos açudes do DNOCS. Em uma região onde o potencial de áreas irrigáveis é de seis milhões de hectares. Açude deveria servir também à pesca. Apenas 12.724 pescadores beneficiam-se deles. Um dos possíveis aproveitamento dos açudes é o de produzir energia elétrica. Mas o próprio DNOCS admite que apenas oito açudes chegaram a servir para isso. E que não dispõe de informações e, portanto, de controle sobre 51% dos açudes públicos que construiu (O Globo).