TESOURO ADIA GASTOS E ACUMULA DÉFICIT

O Tesouro Nacional registrou em setembro superávit fiscal de CR$48,4 bilhões (US$435,29 milhões, pela cotação média do dólar comercial no mês). O resultado positivo se deve, em parte, ao adiamento de gastos para o final do ano, como a antecipação do 13o. salário do funcionalismo. Em setembro, as receitas somaram CR$445,6 bilhões (US$4 bilhões) e as despesas, CR$397,2 bilhões (US$3,57 bilhões). Apesar desse resultado, o Tesouro ainda acumula no ano um déficit operacional (receitas menos despesas, mais encargos das dívidas interna e externa) da ordem de CR$984,6 bilhões (US$8,85 bilhões). O volume é 935,9% inferior ao registrado entre janeiro e setembro do ano passado. Os encargos das dívidas interna e externa somaram CR$10,7 bilhões (US$96,23 milhões), uma queda de 51,5% em relação a setembro de 1992. Os gastos com custeio e investimento chegaram a CR$93,7 bilhões (US$842,72 milhões), ou mais 89,7% em relação a setembro de 1992. As despesas com pessoal e encargos sociais cresceram 1,2% em relação ao ano passado, atingindo CR$112,9 bilhões (US$1,02 bilhão). Os números foram divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. O Tesouro fará um contingenciamento de despesas de US$500 milhões-- e com isto, terá apenas US$1 bilhão para gastar com investimentos e custeio até o fim do ano. O valor representa menos de um mês de despesas normais, avalia o secretário Murilo Portugal. Ele disse que a redução de gastos é fundamental para equilibrar as contas do governo, e serão preservados dos cortes apenas os Ministérios da Saúde e da Previdência Social. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o presidente Itamar Franco mandou suspender temporariamente todos os empenhos de novas despesas, até que haja um esclarecimento dos gastos orçamentários de 1993 e para 1994. Não foram atingidos pela decisão do presidente as liberações para pagamento de pessoal e dívidas interna e externa, que hoje representam mais de 70% do total dos desembolsos do Tesouro (FSP) (O Globo).