CARGA TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL

O maior entrave ao fechamento de um acordo no âmbito do MERCOSUL não tem sido a montagem de uma tabela de alíquotas externas comum. Estudo encomendado pelo embaixador Rubens Barbosa, do Itamaraty, mostra que a carga tributária diferenciada nos países coloca o Brasil em desvantagem. Enquanto a carga fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia, no Brasil, de 22% a 25% do preço do produto, na Argentina o equivalente Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pesa de 10% a 12% nos produtos. Com um detalhe: na Argentina não tem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (JB).