EMPREITEIRAS DEVEM US$700 MILHÕES AO FISCO

A devassa que os fiscais da Receita Federal fizeram em oito das 20 empreiteiras acusadas de envolvimento no "esquema PC Farias" apurou que elas devem US$700 milhões (cerca de CR$118,3 bilhões) ao Fisco. Os valores levantados correspondem a imposto sonegado, multas, juros e correção monetária, e equivalem a 19% da arrecadação mensal de impostos federais. A maior parte do montante apurado diz respeito a imposto devido ou em atraso. Os auditores descobriram, porém, que foram cometidas muitas fraudes. A mais corrente era emissão de notas fiscais "frias", caracterizando o crime de sonegação fiscal. Os processos estão sendo desdobrados para o posterior envio de representações criminais ao Ministério Público, que poderá, dependendo do caso, requerer à Justiça a prisão preventiva dos acusados. As denúncias de corrupção apuradas pela CPI do Orçamento trouxeram novamente à cena os nomes das grandes empreiteiras, envolvidas no pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos. A Receite descobriu que pelo menos cinco empresas-- CR Almeida, Tratex, Andrade Gutierrez, OAS e CBPO (do grupo Norberto Odebrecht)-- já vinham sendo investigadas pelos grupos especiais do Fisco. A fiscalização sobre as 20 construtoras foi iniciada em setembro de 1992, ainda no governo Collor de Mello. Entre as grandes empreiteiras investigadas, a CR Almeida foi a única que teve a sua devassa concluída (JB).