BRASIL QUER CRIAÇÃO DA COMUNIDADE LUSÓFONA

Ao encerrar ontem o encontro dos seis ministros da Justiça dos países de língua portuguesa, o ministro Maurício Corrêa reiterou o desejo do presidente Itamar Franco de criar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), idealizada pelo embaixador José Aparecido de Oliveira. Essa comunidade será criada com base na compreensão de que se nos
76484 apresenta um novo cenário mundial, configurado pelo estabelecimento de
76484 blocos por definições geográficas, interesses econômico-comerciais ou
76484 afinidades histórico-culturais, sintetizou o ministro brasileiro. Reunidos em Brasília (DF) durante três dias, os ministros da Justiça de Portugal, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Angola e Brasil elaboraram documento final do encontro, no qual afirmam "profunda preocupação" com a situação da guerra civil em Angola. "Só o respeito pela legalidade, fazendo prevalecer o direito sobre a violência, obedecendo aos acordos e regras de direitos internacional, é garantia da paz, da tranquilidade e da consolidação das instituições democráticas em Angola", concluiu o documento assinado pelos ministros. No encerramento da III Cimeira dos ministros da Justiça dos países de língua portuguesa também foi reafirmada a universalidade dos direitos humanos, com a recomendação de que as Nações Unidas estabeleçam um programa de assistência técnico-financeira a projetos em áreas dos direitos humanos. O próximo encontro dos ministros da Justiça será em Cabo Verde, no ano que vem, e terá como tema a organização judiciária e separação de poderes (JB).