SANCIONADA LEI SOBRE REDUÇÃO DE POLUENTES

O presidente Itamar Franco sancionou ontem o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP), que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores. De acordo com a nova legislação, a gasolina terá 22% de álcool anidro em sua composição. O novo padrão, a ser adotado em todo o território nacional, garante um combustível de melhor qualidade e sensivelmente menos poluente. Com exceção de São Paulo, que assegurou na Justiça a mistura de 22%, o restante do país se utiliza da gasolina com apenas 12% de álcool. Com a aplicação da lei, que segue as diretrizes do Programa Nacional de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proncove), serão impostas novas exigências, como catalisadores, injeção eletrônica e combustíveis menos poluentes, às montadoras e à PETROBRÁS, responsável pela qualidade da gasolina e óleo diesel no país (GM).