MINISTROS DISCUTEM CIDADANIA

Com o tema "Cidadania e Justiça", foi aberta ontem, em Brasília (DF), a III Cimeira, reunião de cúpula dos ministros da Justiça dos países de língua portuguesa. O primeiro resultado concreto do encontro foi a assinatura de protocolo por representantes de Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, para criação de secretariado permanente, com sede em Lisboa, que vai discutir problemas comuns na área de justiça. Ao discursar na abertura do encontro, o ministro da Justiça do Brasil, Maurício Corrêa, defendeu a criação de uma comunidade dos países de língua portuguesa. "Essa comunidade seria formada com base no reconhecimento da necessidade de institucionalizar a dimensão de poder adquirido pelos países de expressão portuguesa, num mundo multipolar, em que predomina a tendência à formação de blocos geo-econômicos- culturais", afirmou. Para o ministro da Justiça de São Tomé e Príncipe, Olegário Pires Tiny, o processo de transformações democráticas nos países de língua portuguesa representa um momento histórico. "A eleição do tema justiça e cidadania é de inteira relevância pois não basta erigir um estado de direito com base numa constituição política que consagre, proteja e garanta juridicamente os direitos fundamentais da pessoa humana", observou. O único país de língua portuguesa que não enviou representante para a reunião deste ano foi a Guiné-Bissau (JB).