IMPOSTOS PREJUDICAM O MERCOSUL

A carga tributária incidente sobre produtos e serviços no Brasil é uma das principais dificuldades do setor de telecomunicações, em relação ao MERCOSUL, segundo palestrantes que abordaram o tema, ontem, no II Seminário Internacional de Novas Tecnologias e Serviços de Telecomunicações (Semint-93), que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR). "A soma de tributos, que chega a 34%, mais o imposto sobre o lucro, da ordem de 42%, podem prejudicar a competitividade das empresas fornecedoras de equipamentos de telecomunicações. As operadoras, forçosamente, adquirirão bens e serviços nos outros países do mercado", disse o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Carlos Bahiana. Ele observou que a Tarifa Externa Comum, fixada em 20% com lista de exceção para produtos entre 20% e 35%, pode gerar corredores de importação para o mercado brasileiro se não existirem mecanismos adequados de salvaguarda industrial. "A importação de produtos para a indústria de telecomunicações sofre tarifação de 35% a 40% no Brasil. Consequentemente, os produtos montados com peças importadas nos demais países-membros, que mantêm baixas tarifas, podem invadir o país e estabelecer competição desigual para a indústria nacional", disse Bahiana, citando a necessidade de se estabelecer critérios para a concessão de certificados de origem e o consequente livre trânsito-- ou não-- no MERCOSUL. No setor de prestação de serviços de telecomunicações, os impostos chegam a 38%, segundo o diretor da divisão de marketing internacional da EMBRATEL, José Luiz Azevedo Valle. "Um dos mais altos do mundo, o que, na integração MERCOSUL, poderá inviabilizar nossa competitividade na prestação dos serviços internacionais. Atualmente, segundo Valle, o Brasil já tem acordo de prestação de serviços internacionais à Argentina, ao Paraguai e ao Uruguai para a maioria dos produtos ofertados pela EMBRATEL-- a tarifa, diferenciada, é 20% menor para esses países. No ano que vem, a substituição dos satélites Brasilsat por equipamentos mais modernos e de maior alcance (investimento de US$320 milhões, da EMBRATEL), deverá melhorar a qualidade dos serviços prestados ao MERCOSUL e aumentar a possibilidade de inclusão de novos produtos (GM).