TESE SOBRE POBREZA GERA POLÊMICA

O número de miseráveis no Brasil permaneceu estável na década de 80, de acordo com estudo apresentado pela economista Sônia Rocha, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), no 17o. Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduados em Pesquisa e Ciências Sociais (Anpocs), encerrado ontem em Caxambu (MG). A tese provocou polêmica entre os sociólogos por lançar dúvidas sobre a existência no país de 35 milhões de miseráveis-- tema central da campanha coordenada pelo também sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE). "A pobreza não aumentou. Apenas ficou mais visível", garante a economista. A pesquisadora do IPEA reconhece que o período entre 1981 e 1990 foi marcado por "uma violenta crise econômica" e pela consequente queda no volume de investimentos. Mas ressalta que alguns fatores contribuíram para atenuar as pressões sobre a necessidae de infra-estrutura social. O principal foi a queda da fecundidade, que reduziu a taxa de crescimento demográfico de 2,48% ao ano entre 1970 e 1980 para 1,93%, também ao ano, na década seguinte. Os números apresentados por Sônia Rocha mostram que em 1981 havia 29,1% da população total residente em nove regiões metropolitanas abaixo da linha de pobreza-- índice ligeiramente superior aos 28,9% registrados ao final de 1990. Se em cidades como o Rio de Janeiro (RJ) a proporção de miseráveis subiu de 27,2% para 32,7% da população, em outras chegou a apresentar quedas significativas. Nessas condições encontram-se as regiões metropolitanas de Belém (PA), onde a relação de pobres caiu de 50,9% para 43,4% da população total; Fortaleza (CE), de 54% para 41,5%; e Recife (PE), com uma redução de 55,6% para 48,5% na proporção de miseráveis. Em São Paulo (SP), os dados revelam uma estabilização em torno de 22% de pobres residentes na área metropolitana. Curitiba (PR), de acordo com o levantamento, é a cidade brasileira com a menor incidência de pobres na população total: 12,3% vivem abaixo da linha de pobreza. A incidência de pobres na população total de 1981 para 1990 nas demais regiões metropolitanas foi a seguinte: Salvador (BA), de 43,1% para 39,2%; Belo Horizonte (MG), de 31,3% para 30,3%; e Porto Alegre (RS), de 17,9% para 21,2%. A economista admite que o resultado dos estudos "surpreende por, supostamente, contrariar o senso comum". Mas ela chama atenção para um aspecto que considera fundamental: "Antes de qualquer discussão precisamos definir claramente o conceito de pobreza". Ela contesta os critérios oficiais que utilizam um padrão de pobreza rigorosamente igual para todas as regiões do país. "A pobreza no Rio ou em São Paulo não é a mesma para as metrópoles nordestinas", diz. A pesquisadora entende a pobreza como "uma síndrome de carências diversas" e diz que, se o problema fosse apenas de insuficiência de renda, seria fácil resolver. "Bastaria transferir apenas 4% da renda dos não-pobres para os pobres e todos os miseráveis existentes no Brasil ficariam acima da linha de pobreza". Outra tese defendida pelos sociólogos, mas também contestada pela economista, é a relação entre crescimento demográfico das metrópoles e o aumento da pobreza. "Não há vínculos diretos entre uma coisa e outra", afirma. A pesquisadora ressalta que Curitiba e Fortaleza apresentaram as maiores taxas de crescimento populacional na década de 80 e, no entanto, reduziram significativamente o número de pobres. Para Sônia Rocha, a década de 80 foi caracterizada pelo fenômeno de "metropolização da pobreza", com exceção apenas para São Paulo, onde teria ocorrido uma suburbanização. A periferia de São Paulo deixou de ser um lugar de pobres, a exemplo do que ocorreu em outras grandes metrópoles como Nova Iorque (EUA) e Paris (França) (O ESP).